Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — Unoesc 2024
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg390029
- Banca
- Unoesc
- Órgão
- Prefeitura de Sananduva - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Conforme a Constituição Federal Brasileira, os atos normativos estão sujeitos ao controle de constitucionalidade, tendo o Brasil adotado o sistema misto, ou seja, concentrado e difuso. No que refere ao controle concentrado, a análise é efetuada por:
- ASupremo Tribunal Federal.
- BQualquer órgão judiciário.
- CQualquer servidor público.
- DApenas o Congresso Federal