Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Unoesc 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg390067
- Banca
- Unoesc
- Órgão
- Prefeitura de Sananduva - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Escola
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é fundamental para orientar a educação no Brasil. No que diz respeito à gestão escolar, a LDB estabelece princípios e diretrizes que visam assegurar uma educação de qualidade. Um dos órgãos responsáveis por garantir o cumprimento dessas diretrizes é o Conselho Municipal de Educação (CME), que atua de maneira colaborativa com as escolas e a comunidade.Nos termos da LDB, o CME possui a atribuição de ________________, sendo fundamental para o aprimoramento da educação no âmbito municipal. Além disso, é competência do CME deliberar sobre questões pedagógicas e administrativas, contribuindo para a efetiva implementação das políticas educacionais no município.Assinale a alternativa que compõe a atribuição do CME.
- AElaborar planos de carreira para os profissionais da educação.
- BCriar normas disciplinares para os estudantes.
- CFiscalizar a aplicação de recursos financeiros destinados à educação.
- DDefinir o currículo escolar a ser adotado nas instituições de ensino.