Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sananduva (Rio Grande do Sul) — Unoesc 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sananduva (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg390332
- Banca
- Unoesc
- Órgão
- Prefeitura de Sananduva - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Segundo o Estatuto do Servidor Público de Sananduva, é correto afirmar que readaptação é
- AA investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições, responsabilidades, habilitação e nível de escolaridade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
- BO retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria.
- CA investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial.
- DO retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.