Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Ápice Consultoria 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg390512
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de São Bento - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Marque a alternativa que apresenta corretamente o disposto nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecidas na Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1.996:
- AO calendário escolar deve ser unificado e aprovado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e homologado pelo Ministro de Estado da Educação.
- BA inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dependerá de aprovação de cada sistema de ensino, adequando-se às peculiaridades locais.
- CÉ dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.
- DO dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita em qualquer idade.
- EA Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensino fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.