Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — ABCP 2025
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg391102
- Banca
- ABCP
- Órgão
- Consórcio Intermunicipal de Saúde "8 de abril" -SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
O Art. 4º da Portaria MS/GM 2048/2009 disserta que a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOASSUS 01/2002, aprovada nos termos do Anexo II a este Regulamento:I- Amplia as responsabilidades dos Municípios na Atenção Básica;II- Estabelece o processo de hierarquização como estratégia de regionalização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade;III- Cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e atualiza os critérios de habilitação de Estados e Municípios.Dos itens acima:
- AApenas os itens I e II estão corretos.
- BApenas os itens I e III estão corretos.
- CApenas os itens II e III estão corretos.
- DTodos os itens estão corretos.