Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — ABCP 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg391215
- Banca
- ABCP
- Órgão
- Prefeitura de Monte Castelo - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agentes de Recepção e Telefonia
A Lei destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos é chamada:
- AConstituição da Terceira Idade.
- BEstatuto do Idoso.
- CCartilha do Cidadão na Terceira Idade.
- DLei de Proteção ao Idoso.