Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ABCP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg391237
- Banca
- ABCP
- Órgão
- Prefeitura de Paulínia - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Apoio Educacional
O artigo n° 32 da Lei n° 9.394/96 afirma que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Um de seus objetivos de acordo com a lei supracitada é:
- AA duração e frequência da atividade escolar de ao menos 60% das atividades do calendário escolar anual.
- BO domínio dos princípios científicos e tecnológicos que compõem os meios de produção modernos.
- CA relatividade das relações, determinando a capacidade individual de escolha e de objetivos profissionais.
- DO desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.