Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — ADM&TEC 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg392062
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de João Alfredo - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Municipal de Segurança (Guarda Municipal)
A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina medidas de proteção e cuidado à população acima de 60 anos. Analise a alternativa que está de acordo com o estatuto:
- APriorização de atendimento ao idoso em repartições, incluindo estabelecimentos de saúde e centros administrativos.
- BSubstituição de programas sociais por iniciativas meramente punitivas para idosos que demandem cuidados.
- CSuspensão de qualquer amparo na assistência social, condicionando à comprovação de renda mínima.
- DEncerramento de projetos de moradia assistida, retirando serviços de apoio a idosos.