Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — ADM&TEC 2025
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg392676
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de João Alfredo - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Analise as afirmações sobre conceito e classificação dos tributos:I. Tributos dividem-se em impostos, taxas e contribuições de melhoria, além de empréstimos compulsórios e contribuições especiais.II. O fato gerador do imposto relaciona-se a uma atividade estatal específica, condicionada à prestação direta ao contribuinte.III. As taxas exigem um serviço público indivisível, sem a possibilidade de medição do uso real pelo contribuinte.IV. Empréstimos compulsórios carecem de hipótese de restituição ao sujeito passivo, ainda que previstos em lei.Estão CORRETAS as afirmativas:
- AI, apenas.
- BI e III, apenas.
- CI, II e IV, apenas.
- DII, III e IV, apenas.