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Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — ADM&TEC 2025

Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
Código
qg393345
Banca
ADM&TEC
Órgão
Prefeitura de João Alfredo - PE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Orientador Social
Uma usuária do CRAS relata episódios de violência psicológica praticados pelo companheiro, incluindo ameaças frequentes e isolamento social, porém inexistem registros de agressão física. Ela manifesta desconfiança quanto à eficácia das medidas de proteção no sistema judiciário. De que forma o orientador social poderia agir para salvaguardar direitos e segurança?
  1. AEsclarecer os recursos legais de proteção, incluindo medidas da Lei Maria da Penha, oferecer escuta qualificada, viabilizar auxílio psicológico e, se necessário, orientar o acionamento de medidas protetivas.
  2. BDesqualificar a violência psicológica, por considerá-la inviável de comprovação, impossibilitando qualquer providência concreta.
  3. CDesencorajar denúncias, pois a ausência de lesão física inviabiliza o reconhecimento de violência expressiva.
  4. DOrientar a usuária a buscar novo relacionamento conjugal, argumentando que o único meio de cessar agressões é romper a união.
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GabaritoA — Esclarecer os recursos legais de proteção, incluindo medidas da Lei Maria da Penha, oferecer escuta qualificada, viabilizar auxílio psicológico e, se necessário, orientar o acionamento de medidas protetivas.

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