Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — ADM&TEC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- qg393362
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de João Alfredo - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
O fenômeno da alienação parental envolve manipulações que incentivam o afastamento de crianças ou adolescentes em relação a um de seus responsáveis. Suponha a ocorrência de um caso em que a figura materna obstrui sistematicamente o contato paterno com o filho, desprovido de fundamento plausível conforme avaliação especializada. Como a legislação e a prática profissional orientam a proteção da criança em questão?
- AAtenuar a interferência, pois dinâmicas desse tipo são inócuas em relação ao equilíbrio mental do filho.
- BPrivar a genitora de qualquer exercício de poder familiar de maneira imediata, transferindo a guarda para parentes distantes.
- CIncentivar mediação e acompanhamento especializado, em busca da preservação dos laços familiares e do interesse superior da criança, apontando eventuais consequências legais na hipótese de reincidência.
- DRestringir as iniciativas a conversas pontuais, afastando equipes multiprofissionais ou varas de família dos debates.