Questão de Direito Civil — Parte Geral — ADM&TEC 2025
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg393441
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de João Alfredo - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
No campo do Direito Civil, a invalidade do negócio jurídico decorre de vício na manifestação de vontade ou defeito no objeto ou na forma. Identifique o vício que torna o ato passível de anulação, em vez de nulidade absoluta:
- AViolação de lei imperativa quanto ao objeto, gerando ilícito absoluto.
- BAusência de um dos requisitos essenciais de existência do negócio.
- CObjeto impossível ou não determinável, frustrando totalmente a operação.
- DErro substancial que incide sobre elementos principais, sem afrontar dispositivo de ordem pública.