Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — ADM&TEC 2025
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qg393812
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de João Alfredo - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Sanitarista
Um cidadão diagnosticado com doença crônica enfrentou dificuldades de acesso a exames complementares na rede pública. O gestor local argumentou ausência de recursos. Avaliando o direito do paciente à assistência, marque a conduta coerente.
- ATransferir toda a demanda para unidades conveniadas e restringir o número de vagas, condicionando o acesso a critérios mais limitadores.
- BBuscar reorganizar fluxos e recursos para atender à demanda, respeitando o direito ao tratamento e à continuidade assistencial.
- COrientar o paciente a recorrer a outras instâncias ou instituições filantrópicas, alegando indisponibilidade orçamentária para cobrir exames adicionais.
- DCobrar taxas específicas pelos procedimentos, dissociando esse atendimento da gratuidade prevista na legislação.