Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — ADM&TEC 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qg394026
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de João Alfredo - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Recursos Humanos
A Lei 8.213/1991 estabelece normas gerais sobre Previdência Social, abrangendo benefícios concedidos aos segurados que contribuem para o sistema. Assinale a alternativa que retrata uma vantagem prevista nesse estatuto:
- AAposentadoria por tempo de contribuição, desde que cumpridos os requisitos mínimos de recolhimento e carência, observando critérios legais.
- BReconhecimento vitalício de pensão para familiares distantes, independentemente de comprovação de dependência econômica ou laços formais.
- CLiberação de valores sem qualquer comprovação de recolhimento, pois a filiação ao regime decorre de mera inclusão administrativa.
- DAuxílio espontâneo ao segurado no caso de acidente de trajeto, suprido por acordos informais entre empresa e trabalhador desprovido de registro no sistema.