Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — AEVSF/FACAPE 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg394210
- Banca
- AEVSF/FACAPE
- Órgão
- Prefeitura de Afrânio - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos, para aqueles/as com idade igual ou superior a:
- A65 anos de anos de idade.
- B60 anos de idade.
- C63 anos de idade.
- D60 anos de idade incompletos.
- E65 anos de idade incompleto.