Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — AEVSF/FACAPE 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg394215
- Banca
- AEVSF/FACAPE
- Órgão
- Prefeitura de Afrânio - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Conforme Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90, considera-se criança e adolescente, respectivamente:
- Acriança até doze anos de idade incompletos, e adolescentes até vinte dois anos.
- Bcriança até doze anos de idade completos, e adolescentes até dezoito anos de idade.
- Ccriança até doze anos de idade incompletos, e adolescente entre doze e dezoito anos de idade.
- Dcriança até doze anos de idade incompletos, e adolescente entre doze e vinte dois anos de idade.
- Ecriança até doze anos de idade completos, e adolescente entre doze e dezoito anos de idade.