Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — AEVSF/FACAPE 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg394315
- Banca
- AEVSF/FACAPE
- Órgão
- Prefeitura de Afrânio - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Polivalentes (Educação Infantil e/ou Fundamental Anos Iniciais)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990, é reconhecido internacionalmente como um dos documentos mais avançados que trata sobre a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Efetivamente, ao romper com a unicidade metodológica da Ciência Jurídica, o ECA repousa seus dispositivos nos problemas em torno das crianças e jovens, seja de caráter sociológico, pedagógico, psicológico, psiquiátrico, entre outros.Estatuto da Criança e do Adolescente e normas correlatas. – 2. ed. – Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. Acesso em: 3 mar. 2025.Tendo como referência o texto apresentado e o que dispõe o ECA no Capítulo II – Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade ao expressar no artigo 16 os aspectos relativos ao direito à liberdade, avalie as afirmações a seguir.I. Crença e culto religioso.II. Brincar, praticar esportes e divertir-se.III. Buscar refúgio, auxílio e orientação.IV. Furtar-se das orientações educativas dos professores na escola.V. Obedecer aos ensinamentos dos mais velhos no convívio social.É CORRETO apenas o que se afirma em:
- AI e II.
- BI, II e V.
- CI, II e III.
- DII, III, IV e V.
- EI, II, IV e V.