Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — AEVSF/FACAPE 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg394339
- Banca
- AEVSF/FACAPE
- Órgão
- Prefeitura de Afrânio - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
- ALei 12.764, de 26 de fevereiro de 2021
- BLei 13.286 de 18 de março de 2022
- CLei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021
- DLei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020
- ELei nº 14.234, de 30 de novembro de 2021