Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AEVSF/FACAPE 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg394404
- Banca
- AEVSF/FACAPE
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa Grande - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo Educacional - Auxiliar de Turma/Creche
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:
- ALei nº 9.394/96.
- BLei nº 9.396/94.
- CLei nº 10.639/2003.
- DLei nº 11.645/2008.
- ELei nº 13.146/2015.