Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AEVSF/FACAPE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg394409
- Banca
- AEVSF/FACAPE
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa Grande - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo Educacional - Auxiliar de Turma/Creche
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- ALei 8.169 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
- BLei 8.169 de 18 de junho de 1999 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
- CLei 8.069 de 18 de junho de 1999 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
- DLei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
- ELei 18.169 de 18 de junho de 1992 - Estatuto da Criança e do Adolescente.