Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AGIRH 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg394933
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Lavrinhas - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Monitor Transporte Escolar 40H
De acordo com o parágrafo 1º do Art 1º da Lei Federal nº 9.394 de 1996, esta Lei disciplina:
- Aos direitos e deveres da criança e do adolescente.
- Ba educação escolar.
- Cos deveres do governo com a população feminina.
- Da proteção política do indivíduo.