Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AGIRH 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg395023
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Lavrinhas - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental II – Geografia 24h
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que:
- AA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes, dentre outros, direito de ser respeitado por seus educadores.
- BÉ direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
- CÉ dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
- DOs pais ou responsável não têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino caso não disponham de escolas próximas à sua residência.