Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AGIRH 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg395093
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Silveiras - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche
Segundo o artigo 232 do Estatuto da criança e do adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, a pena será de:
- AUm ano de detenção
- BDois anos de detenção.
- CSeis meses a dois anos de detenção.
- DTrês a seis meses de detenção.