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Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — AGIRH 2025

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
Código
qg395156
Banca
AGIRH
Órgão
Prefeitura de Silveiras - SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Professor de Educação Básica I
Assinale a afirmativa INCORRETA de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:
  1. AÉ obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros seis meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.
  2. BÉ direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
  3. CAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
  4. DÉ dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros seis meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.

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