Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AGIRH 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg395164
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Silveiras - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II – Educação Física
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
- Aque cumpra jornada de trabalho inferior a quatro horas.
- Bmaior de vinte anos de idade.
- Cque tenha prole.
- Dque seja do sexo feminino.