Questão de Direito Penal — Culpabilidade — AMAUC 2025
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg395552
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Companhia Hidromineral de Piratuba - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Vidas Civil - Edital nº 1
Um guarda-vidas civil, contratado por um clube, abandona seu posto de vigilância (cadeirão) por 15 minutos para utilizar o banheiro, sem comunicar sua saída ou providenciar um substituto, deixando a piscina vigiada apenas por câmeras. Durante sua ausência, ocorre um afogamento Grau 6. Qual é a implicação legal dessa conduta?
- AA responsabilidade é exclusiva do clube, que deveria ter um sistema de câmeras monitorado ativamente por outra pessoa ou ter dois guarda-vidas no posto.
- BSe o guarda-vidas abandonar o posto por um curto período e não houver testemunhas, não há como caracterizar responsabilidade, pois a falta de provas exclui a culpa.
- CO guarda-vidas pode ser responsabilizado civil e criminalmente por negligência, pois tinha o dever legal de vigilância e prevenção, que foi interrompido voluntariamente.
- DO guarda-vidas só teria responsabilidade se ele tivesse visto a vítima e se recusado a salvar (omissão de socorro), mas não por uma breve ausência para necessidades fisiológicas.
- EO guarda-vidas não tem responsabilidade, pois a culpa é exclusiva da vítima que entrou na água sabendo que o posto estava momentaneamente vazio.