Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — AMAUC 2025
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg395705
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Consórcio Lambari
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico III
A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e define a política federal sobre o tema, instituindo os serviços públicos que compõem o setor e determinando que sua prestação deve observar princípios fundamentais. Dentre eles, assinale a alternativa CORRETA.
- ARestrição do acesso e prestação ineficaz do serviço
- BDesigualdade no acesso e falhas na prestação dos serviços.
- CExclusão do acesso e deficiência na oferta do serviço.
- DUniversalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
- EAcesso limitado e prestação inadequada do serviço.