Os fatos contábeis são ocorrências que alteram o patrimônio da entidade pública, podendo ser permutativos, modificativos ou mistos. No setor público, esses fatos podem ter natureza orçamentária ou extraorçamentária. Assinale a alternativa que descreve um fato contábil permutativo.
AO reconhecimento da depreciação mensal de um bem imóvel, que reduz o valor do ativo e o patrimônio líquido.
BA compra de um veículo à vista, onde ocorre a troca de um ativo (caixa) por outro ativo (veículo) de mesmo valor, sem alterar o valor total do patrimônio líquido.
CO recebimento de doação de um terreno, que aumenta o ativo e o patrimônio líquido sem contrapartida financeira imediata.
DA arrecadação de um imposto, que representa uma receita efetiva e aumenta o patrimônio líquido da entidade.
EO pagamento de salários de servidores, que representa uma despesa efetiva e reduz o patrimônio líquido da entidade.
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GabaritoB — A compra de um veículo à vista, onde ocorre a troca de um ativo (caixa) por outro ativo (veículo) de mesmo valor, sem alterar o valor total do patrimônio líquido.
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Fatos contábeis permutativos
Gabarito: letra B. Fato permutativo é aquele que promove apenas trocas entre elementos patrimoniais (contas do ativo, passivo ou patrimônio líquido), sem alterar o valor total do patrimônio líquido. A compra de um veículo à vista troca caixa por veículo – ambos no ativo –, mantendo o PL inalterado. É o único caso entre as alternativas que se encaixa na definição.
A banca cobra a classificação dos fatos contábeis quanto ao efeito no patrimônio líquido. Lembre-se:
Fato permutativo (qualitativo): envolve apenas contas patrimoniais; o PL não se modifica.
Fato modificativo (quantitativo): envolve contas de resultado (receita/despesa), alterando o PL (aumentativo ou diminutivo).
Fato misto: combina permuta com modificação – altera o PL e também troca elementos.
Critério
Fato Permutativo (Gabarito)
Fato Modificativo Aumentativo
Fato Modificativo Diminutivo
Fato Misto
Definição
Troca entre elementos patrimoniais, sem alterar o PL
Envolve receita, aumentando o PL
Envolve despesa, reduzindo o PL
Combina permuta com modificação do PL
Contas envolvidas
Apenas contas patrimoniais (Ativo, Passivo, PL)
Contas patrimoniais + conta de receita
Contas patrimoniais + conta de despesa
Contas patrimoniais + conta de resultado
Efeito no PL
Nenhum (inalterado)
Aumento
Redução
Aumento ou redução
Exemplo
Compra de veículo à vista (troca caixa por veículo)
Recebimento de doação de terreno (Alternativa C)
Reconhecimento de depreciação (Alternativa A)
Pagamento de salários com juros (não listado)
Alternativa correspondente
B (correta)
C e D
A e E
—
Fatos contábeis (quanto ao PL): Permutativo (qualitativo) (Troca entre contas patrimoniais, PL inalterado, Ex.: compra de veículo à vista); Modificativo (quantitativo) (Aumentativo (receita), Diminutivo (despesa)); Misto (Permuta + modificação, PL alterado)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O reconhecimento da depreciação gera uma despesa (conta de resultado), reduzindo o ativo e o patrimônio líquido. Trata-se de fato modificativo diminutivo, não permutativo.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A compra de veículo à vista representa a troca de um ativo (caixa) por outro (veículo) de mesmo valor. Não há envolvimento de contas de resultado, logo o patrimônio líquido permanece o mesmo. É o exemplo clássico de fato permutativo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O recebimento de doação de um terreno configura uma receita (aumento do PL) e um acréscimo no ativo. Como há conta de resultado, é fato modificativo aumentativo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A arrecadação de imposto é uma receita efetiva, que aumenta o patrimônio líquido. Caracteriza fato modificativo aumentativo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O pagamento de salários é uma despesa efetiva, reduzindo o patrimônio líquido. Portanto, fato modificativo diminutivo.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, para identificar um fato permutativo, pergunte: "há alguma conta de resultado (receita ou despesa) envolvida?" Se a resposta for não, o fato é permutativo ou misto (se houver receita/despesa, é modificativo ou misto).