Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — AMAUC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg396797
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Arabutã - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
Durante uma atividade escolar, um adolescente comenta com o Secretário Escolar que gostaria de organizar um grupo de leitura sobre temas sociais e religiosos, mas ouviu de colegas que isso não seria permitido por envolver opiniões pessoais e crenças. O secretário, conhecedor do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), explica que o jovem tem direito à liberdade de expressão, crença e participação comunitária.Com base nessa situação e no ECA, assinale a alternativa correta:
- AO adolescente tem direito à liberdade de opinião, expressão, crença e participação comunitária, desde que respeite os limites legais e o ambiente escolar.
- BA organização de grupos por adolescentes é proibida, pois pode gerar conflitos ideológicos no ambiente escolar.
- CA liberdade de crença e culto religioso é restrita ao ambiente familiar, não se aplicando à escola.
- DO direito à liberdade inclui brincar, participar da vida comunitária e buscar orientação, mas não abrange a expressão de ideias.
- EO adolescente só pode expressar suas opiniões se forem aprovadas previamente pela direção da escola.