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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMAUC 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg396799
Banca
AMAUC
Órgão
Prefeitura de Arabutã - SC
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Secretário Escolar
O Ministério da Educação (MEC) desempenha papel essencial na formulação e execução das políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação brasileira. Seu trabalho envolve ações de planejamento, coordenação e avaliação de programas e projetos em parceria com estados, municípios e instituições de ensino.Com base nas atribuições do MEC, assinale a alternativa INCORRETA:
  1. AO MEC é responsável por promover a avaliação da educação básica e superior, assegurando indicadores que orientem políticas públicas.
  2. BO MEC atua na promoção de políticas de inclusão e equidade educacional, em consonância com os princípios constitucionais.
  3. CEntre as funções do MEC está a formulação de políticas educacionais e o financiamento de programas que visam à melhoria da qualidade do ensino.
  4. DCabe ao MEC coordenar políticas nacionais que garantam a articulação entre os sistemas federal, estadual e municipal de ensino.
  5. EO MEC tem a função exclusiva de administrar todas as escolas públicas municipais e estaduais, determinando suas diretrizes pedagógicas e curriculares.
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GabaritoE — O MEC tem a função exclusiva de administrar todas as escolas públicas municipais e estaduais, determinando suas diretrizes pedagógicas e curriculares.

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