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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMAUC 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg396882
Banca
AMAUC
Órgão
Prefeitura de Itá - SC
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Auxiliar de Creche
De acordo com a legislação brasileira atual, a obrigatoriedade da matrícula na educação infantil (pré-escola) para crianças de 4 e 5 anos é CORRETA a afirmativa.
  1. AA obrigatoriedade vale somente se a família morar em área urbana, não em zonas rurais.
  2. BA matrícula na educação infantil permanece voluntária, cabendo às famílias decidir se matriculam ou não seus filhos.
  3. CA matrícula é obrigatória apenas nas escolas privadas, não em instituições públicas.
  4. DA obrigatoriedade alcança apenas o ensino fundamental, não incluindo a pré-escola.
  5. EA matrícula e frequência dessas crianças nessa etapa tornam-se dever dos pais ou responsáveis, garantindo o direito à educação básica desde os 4 anos.
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GabaritoE — A matrícula e frequência dessas crianças nessa etapa tornam-se dever dos pais ou responsáveis, garantindo o direito à educação básica desde os 4 anos.

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