Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMAUC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg397761
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Jaborá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Quanto a estrutura legal da educação no Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, é estabelecido a alguns entes sobre legislar a respeito da educação, cultura, ensino e desporto, que cabe à (ao):- AUnião e aos estados, excluindo dessa atribuição os municípios e o Distrito Federal.
- BUnião, aos estados, ao Distrito Federal, e aos municípios.
- CUnião e o Distrito Federal, excluindo dessa atribuição os estados e os municípios.
- DUnião, excluindo dessa atribuição os estados, o Distrito Federal e os municípios.
- EUnião, aos estados e ao Distrito Federal, excluindo dessa atribuição os municípios.