Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMAUC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg397772
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Jaborá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo (Educação Especial)
O sistema educacional brasileiro é regido por princípios e diretrizes estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), organizando-se em níveis e modalidades de ensino. Sobre a organização do sistema educacional no Brasil, assinale a alternativa correta.
- AA LDB não prevê princípios como igualdade de acesso ou pluralismo de ideias no sistema educacional brasileiro.
- BA organização do sistema educacional é centralizada na União, que determina as práticas e currículos para todos os níveis de ensino.
- CA União concentra sua atuação exclusivamente na educação básica, delegando a educação superior aos Estados e Municípios.
- DA responsabilidade pela educação no Brasil é compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em regime de colaboração, conforme definido pela LDB.
- EOs Municípios têm como principal responsabilidade a gestão do ensino médio, enquanto os Estados cuidam da educação infantil e do ensino superior.