Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMAUC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg397858
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Jaborá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação Infantil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a criança e o adolescente devem ser tratados como sujeitos de direitos, e suas condições devem ser respeitadas na elaboração de políticas públicas. Avaliar as afirmativas a seguir sobre as responsabilidades e direitos previstos no ECA:I. O ECA garante à criança e ao adolescente o direito de ser ouvido e de participar nas decisões que o envolvem, conforme sua idade e maturidade.II. O ECA estabelece que a criança é vista exclusivamente como dependente dos pais e não como sujeito ativo de direitos.III. O ECA assegura que as medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei devem ser adequadas ao seu desenvolvimento e garantir sua reintegração social.Marque a alternativa correta:
- AApenas a afirmativa II é falsa.
- BApenas a afirmativa III é falsa.
- CApenas a afirmativa I é falsa.
- DAs afirmativas I e III são falsas.
- EAs afirmativas II e III são falsas.