Questão de Nutrição — Legislação Profissional de Nutrição — AMAUC 2025
NutriçãoLegislação Profissional de Nutrição
- Código
- qg398618
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Piratuba - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista - PSS
O registro profissional é uma exigência legal para garantir que o nutricionista esteja habilitado a atuar eticamente e dentro dos parâmetros técnicos exigidos pela legislação. A carteira de identidade profissional, segundo o Art. 2º da Lei nº 8.234/1991, é:
- AUm documento exclusivo para fins trabalhistas.
- BUm documento emitido unicamente por instituições de ensino.
- CUm documento que comprova unicamente o vínculo com o Conselho Federal de Nutricionistas.
- DUm documento que comprova um vínculo com o Ministério da Saúde.
- EUm instrumento hábil de identificação civil e de comprovação de habilitação profissional.