Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — AMAUC 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg398740
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Piratuba - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação Física
A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", se tornou um marco democrático na história brasileira, tendo entre seus principais avanços a consolidação dos direitos sociais e políticos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um fato histórico relacionado à sua promulgação e contexto político.
- AA Constituição de 1988 foi elaborada sob regime de exceção e sem participação popular direta, mantendo restrições ao voto.
- BA Constituição de 1988 foi promulgada durante o governo de Itamar Franco, após o impeachment do presidente Fernando Collor.
- CA Constituição de 1988 restabeleceu a monarquia parlamentarista como forma de governo.
- DA Constituição de 1988 extinguiu o direito ao voto facultativo para jovens de 16 e 17 anos e analfabetos.
- EA Constituição de 1988 foi promulgada após a Assembleia Nacional Constituinte, no governo de José Sarney, garantindo o voto direto, secreto e universal para cidadãos a partir dos 16 anos.