Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMAUC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg399245
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Seara - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche - Edital nº 1
A Lei nº 9.394/96, conhecida como LDB, representa um marco fundamental da legislação educacional brasileira. Sua promulgação trouxe novas diretrizes e bases para a educação nacional, estabelecendo princípios como a gratuidade e a valorização dos profissionais da educação. Diante disso, assinale a alternativa que corresponde corretamente a um dos objetivos centrais da LDB.
- AEstabelecer apenas os critérios de financiamento da educação básica.
- BCriar normas gerais apenas para a formação profissional técnica.
- CRegulamentar exclusivamente o ensino superior e suas instituições privadas.
- DLimitar a responsabilidade da União, retirando do Estado e dos Municípios o dever com a educação.
- EGarantir o direito de acesso à educação gratuita e de qualidade para todos os cidadãos.