Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMAUC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg399248
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Seara - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche - Edital nº 1
De acordo com a Constituição Federal de 1988, especialmente nos artigos 205 e 206, a educação é um direito social garantido a todos. Considerando os princípios constitucionais, assinale a alternativa correta.
- AA igualdade de condições de acesso e permanência na escola é um princípio fundamental que deve orientar políticas públicas educacionais.
- BA educação é facultativa, dependendo exclusivamente da vontade das famílias em matricular ou não seus filhos.
- CO artigo 205 define a educação como voltada apenas à instrução escolar e ao ensino de conteúdos acadêmicos.
- DO dever da educação recai apenas sobre o Estado, sendo a família e a sociedade desobrigadas deste compromisso.
- EA Constituição de 1988 não relaciona a educação ao exercício da cidadania, priorizando apenas o trabalho.