Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMAUC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg399967
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Seara - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Religioso
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelecem marcos legais fundamentais para o Ensino Religioso no Brasil. Sobre a legislação brasileira do Ensino Religioso, é CORRETO afirmar:
- AO Ensino Religioso é de matrícula facultativa e deve respeitar a diversidade cultural religiosa do Brasil.
- BA disciplina é vedada nas escolas públicas, sendo permitida apenas em instituições privadas.
- CA disciplina deve privilegiar as tradições cristãs, por serem majoritárias no Brasil.
- DApenas professores com formação em Teologia ou História específica podem lecionar Ensino Religioso.
- EO Ensino Religioso é disciplina obrigatória para todos os estudantes da educação básica, sem exceção.