Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conselhos da Criança e do Adolescente — AMEOSC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselhos da Criança e do Adolescente
- Código
- qg400366
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- CMDCA de Itapiranga - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Membro do Conselho Tutelar
O Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente organiza-se para assegurar a proteção integral, por meio da articulação entre diversos órgãos e políticas públicas. Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente uma função essencial desse sistema?
- AGarantir a articulação entre políticas públicas e órgãos responsáveis pela promoção, defesa e controle dos direitos de crianças e adolescentes.
- BSubstituir a família no cuidado e na educação das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
- CCentralizar todas as decisões relativas à proteção no Conselho Tutelar.
- DGarantir punição aos responsáveis por violações de direitos, sendo esse seu objetivo principal.