Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Dionísio Cerqueira (Santa Catarina) — AMEOSC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Dionísio Cerqueira (Santa Catarina)
- Código
- qg400502
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Câmara de Dionísio Cerqueira - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Serviços Gerais
Segundo a Lei Orgânica de Dionísio Cerqueira/SC, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
- AO Judiciário e o Legislativo.
- BO Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
- CO Executivo e o Judiciário.
- DO Legislativo e o Executivo.