Questão de Direito Civil — Parte Geral — AMEOSC 2025
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg400542
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Câmara de Dionísio Cerqueira - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico Geral
Carlos adquiriu um apartamento em um condomínio residencial em janeiro de 2018. Em março de 2018, descobriu vício redibitório oculto (infiltração crônica em uma parede estrutural) que tornava o imóvel impróprio para a habitação. Somente em agosto de 2023, após tentativas infrutíferas de negociação extrajudicial com o vendedor, Carlos ajuizou ação de redibição, pleiteando a anulação do contrato e o retorno do preço pago. O vendedor arguiu a perda do direito de ação pelo decurso do tempo. Analise qual instituto (prescrição ou decadência) e qual prazo são aplicáveis à pretensão de Carlos.
- ADecadência, com prazo de 4 anos, contado da entrega do imóvel.
- BPrescrição, com prazo de 10 anos, contados da entrega do imóvel.
- CDecadência, com prazo de 1 ano, contado da ciência do vício oculto.
- DPrescrição, com prazo de 180 dias, contado do conhecimento do vício.