Questão de Direito Civil — Parte Geral — AMEOSC 2025
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg400545
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Câmara de Dionísio Cerqueira - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico Geral
Maria, indígena de 17 anos, integrada à comunidade nacional e falante da língua portuguesa, residente em área urbana, deseja celebrar um contrato de compra e venda de um veículo automotor de alto valor, utilizando recursos provenientes de herança recebida. Ela afirma plena consciência das implicações do negócio. Considerando as regras sobre capacidade civil das pessoas naturais, analise a situação jurídica de Maria para a prática do ato.
- AMaria é absolutamente incapaz, pois é indígena, independentemente de sua integração, necessitando de representação legal.
- BMaria é relativamente incapaz apenas por ser indígena, podendo praticar o ato se assistida por seu representante legal.
- CMaria é relativamente incapaz em razão de sua idade.
- DMaria é plenamente capaz, pois a condição de indígena não afeta sua capacidade civil quando integrada à comunhão nacional.