Questão de Direito Civil — Propriedade — AMEOSC 2025
Direito CivilPropriedade
- Código
- qg400556
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Câmara de Dionísio Cerqueira - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico Geral
Um grande produtor rural celebrou contrato de arrendamento de uma extensa área de terras férteis por 5 anos. Durante o contrato, plantou soja e milho, colhendo as safras anualmente. Ao final do contrato, deixou na propriedade um moderno sistema de irrigação por gotejamento, composto por tubulações enterradas e conectores, que havia instalado para melhorar a produtividade. Classifique o sistema de irrigação deixado na propriedade arrendada, considerando a relação com o solo e a intenção do arrendatário.
- ABem acessório imóvel por acessão industrial, pois foi incorporado para utilidade da exploração agrícola.
- BBem pertencente ao arrendatário (móvel), pois foi por ele instalado e pode ser retirado sem destruição.
- CBem móvel por antecipação, pois o arrendatário poderia retirá-lo antes de deixar o imóvel.
- DBem acessório imóvel por natureza, pois está incorporado ao solo.