Questão de Regimento Interno — Regimento Interno de Câmaras Municipais — AMEOSC 2025
Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras Municipais
- Código
- qg400588
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Câmara de Dionísio Cerqueira - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Legislativo
Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Dionísio Cerqueira/SC, o período correspondente ao mandato parlamentar, de quatro anos, iniciando-se em 1º de janeiro do primeiro ano e terminando em 31 de dezembro do quarto ano de mandato, dividido em quatro períodos legislativos anuais, um por ano, é chamado de:
- ALegislação.
- BContrato Legislativo.
- CPeríodo Eleitoral.
- DLegislatura.