Os bens públicos exigem controles permanentes para evitar perda, uso indevido ou subutilização, neste sentido, o inventário patrimonial documenta a existência física e o estado de conservação dos bens, sendo requisito básico de gestão patrimonial. Registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)O inventário é opcional nos órgãos da Administração Direta.(__)Bens de pequeno valor não precisam ser inventariados.(__)O inventário físico periódico é obrigatório e essencial para assegurar o registro fidedigno dos bens públicos.(__)É permitido descartar bens sem inventário prévio.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
AF, F, V, F.
BV, F, V, F.
CV, V, F, V.
DF, F, V, V.
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GabaritoA — F, F, V, F.
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Inventário de Bens Públicos
Gabarito: A (F, F, V, F). A sequência correta é Falso, Falso, Verdadeiro, Falso. O inventário dos bens públicos é obrigatório para todos os órgãos da Administração Pública, inclusive a direta, e não há dispensa por valor. O descarte exige inventário prévio. A base legal está na Lei nº 4.320/1964, que determina registros analíticos de todos os bens de caráter permanente e que o levantamento geral tenha por base o inventário analítico de cada unidade administrativa, conforme conteúdo do MCASP.
Inventário de bens públicos: Obrigatório (Administração Direta e Indireta, Todos os bens permanentes, Sem dispensa por valor); Finalidades (Documentar existência física, Estado de conservação, Descarte sem inventário prévio); Base legal (Lei 4.320/1964, MCASP)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A sequência F, F, V, F corresponde exatamente à verdade de cada afirmativa:
1ª (F): O inventário é obrigatório, não opcional, para a Administração Direta.
2ª (F): Não há exclusão de bens de pequeno valor; todos os bens permanentes devem ser inventariados.
3ª (V): O inventário físico periódico é obrigatório e essencial para a fidedignidade dos registros.
4ª (F): O descarte de bens exige inventário prévio e autorização legal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A sequência V, F, V, F erra já na primeira afirmativa (seria V, mas é F). O inventário não é opcional; é obrigatório.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A sequência V, V, F, V erra na primeira, segunda e quarta afirmativas. A primeira deveria ser F, a segunda F e a quarta F.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A sequência F, F, V, V erra na quarta afirmativa (seria F, mas é V). O descarte não pode ocorrer sem inventário prévio.
PEGA ESSA DICA!
Memorize que todos os bens públicos permanentes, independentemente do valor, estão sujeitos ao inventário periódico. A banca adora cobrar a falsa isenção para bens de pequeno valor – não caia nessa!