Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Princesa (Santa Catarina) — AMEOSC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Princesa (Santa Catarina)
- Código
- qg400785
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Câmara de Princesa - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, a licença remunerada à gestante, sem prejuízo do emprego e salário, terá duração de:
- A180 (cento e oitenta) dias.
- B120 (cento e vinte) dias.
- C90 (noventa) dias.
- D160 (cento e sessenta) dias.