Gestão de Bens e Patrimônio Público
Gabarito: letra C. A atualização periódica dos bens públicos, identificando localização, estado de conservação e responsável pelo uso, corresponde exatamente à atividade de inventário e registro patrimonial. Essa é uma prática essencial para o controle do patrimônio público, conforme previsto nas normas de contabilidade aplicadas ao setor público (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP).
Alternativa A — ❌ Incorreta
O "Controle de Bens e Valores" é um conceito mais amplo, que engloba diversas atividades como guarda, movimentação, baixa e inventário. A descrição do enunciado especifica a atualização periódica e identificação de características, que é a etapa de inventário e registro, não o controle em sentido genérico.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Fiscalização de Bens e Valores" refere-se à verificação do cumprimento de normas e à supervisão da gestão, não à atividade de atualização cadastral dos bens. A fiscalização pode ocorrer a partir do inventário, mas não é o mesmo que realizá-lo.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O inventário patrimonial consiste no levantamento periódico de todos os bens públicos, com a identificação de sua localização, estado de conservação, valor e responsável pelo uso. É exatamente a atividade descrita no enunciado. O registro patrimonial formaliza essas informações nos sistemas contábeis.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A "Responsabilidade dos Agentes Públicos" trata da atribuição de deveres e da prestação de contas dos gestores, mas não constitui a atividade de atualização e identificação dos bens. Embora o responsável pelo uso seja um dado do inventário, a questão refere-se ao processo em si, não à imputação de responsabilidades.
Gabarito: letra C.