Participação Social no Monitoramento da Gestão Pública
Gabarito: letra D. A ferramenta que envolve a participação da sociedade por meio de audiências públicas, conselhos municipais e plataformas digitais para denúncia de irregularidades é o Sistema de Controle Social. O conteúdo de apoio define controle social como "participação da sociedade na verificação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas". As demais alternativas referem-se a mecanismos internos ou de transparência, sem a atuação direta da sociedade como protagonista do monitoramento.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Sistemas de Gestão de Riscos são mecanismos internos de governança que identificam, avaliam e tratam riscos organizacionais. Embora contribuam para a integridade, não envolvem a participação da sociedade. O erro está em confundir ferramenta de gestão com instrumento de controle social.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Auditorias externas e internas são procedimentos técnicos realizados por profissionais (auditores internos, tribunais de contas, auditorias independentes) para verificar a conformidade e o desempenho. Não pressupõem a participação ativa do cidadão no monitoramento, sendo instrumentos de controle institucional, não social.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Gestão de Conflitos de Interesse e Transparência são práticas e princípios que buscam evitar desvios éticos e dar publicidade aos atos públicos. A transparência é condição para o controle social, mas a alternativa não descreve a participação direta da sociedade como ferramenta de monitoramento – faltam os elementos de audiências, conselhos e denúncias.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Sistema de Controle Social é exatamente o conjunto de mecanismos que permitem ao cidadão acompanhar e fiscalizar a gestão pública. Conforme o conteúdo de apoio, os principais instrumentos incluem "Conselhos de Políticas Públicas (Conselhos Gestores)", "audiências públicas" e plataformas digitais (como ouvidorias e portais de denúncia). A alternativa descreve esses elementos de forma precisa.
Gabarito: letra D.