Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — AMEOSC 2025
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg401675
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Bandeirante - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Conforme a legislação vigente, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) desempenham um papel essencial obrigatório na estrutura do SisteMma Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, a presença de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) é considerada:
- AOpcional, dependendo do orçamento municipal.
- BRelevante, mas de caráter temporário e sujeito à decisão do gestor local.
- CEssencial e obrigatória na Atenção Básica e na Vigilância Epidemiológica e Ambiental.
- DFacultativa, podendo ser substituída por outros profissionais.